Política de Privacidade
1. Informações Gerais
Esta Política de Privacidade descreve como o Portal Fácil Acesso, mantido por DANIEL GARCIA DE MELO PECAS (CNPJ 48.969.713/0001-94), coleta, utiliza e protege os dados de quem visita este site. Ao navegar neste portal, você concorda com os termos aqui descritos.
2. Dados Coletados
Coletamos dados fornecidos voluntariamente por meio do formulário de contato (nome, email e mensagem) e dados de navegação básicos, como páginas acessadas e tempo de permanência, coletados de forma agregada e sem finalidade de identificação individual.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados informados no formulário de contato são utilizados exclusivamente para responder à mensagem enviada. Dados de navegação são usados para entender o desempenho do conteúdo e melhorar a experiência de leitura.
4. Base Legal (LGPD)
O tratamento de dados pessoais neste portal se baseia no consentimento do usuário, fornecido ao preencher voluntariamente o formulário de contato, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
5. Compartilhamento
Não compartilhamos, vendemos ou alugamos dados pessoais coletados neste portal a terceiros para fins comerciais. Dados podem ser processados por serviços de infraestrutura (como hospedagem e envio de formulário) estritamente necessários ao funcionamento do site.
6. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas razoáveis para proteger os dados coletados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida. Os dados do formulário de contato são mantidos apenas pelo tempo necessário para o atendimento da solicitação.
7. Cookies
Este site utiliza cookies essenciais para lembrar sua preferência quanto ao aviso de cookies exibido na primeira visita. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário nem ferramentas de análise que identifiquem individualmente o visitante.
8. Direitos do Titular
Conforme a LGPD, você tem direito a confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir ou solicitar a exclusão dos seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, utilize o email de contato informado abaixo.
9. Alterações na Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta ocasional desta página.
10. Contato do Encarregado (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato pelo email [email protected].